Comemora-se hoje em todo o mundo o Dia Internacional do Migrante. Mais do que assinalar a data com discursos e homenagens, importará sobretudo aproveitar a atenção que, em ocasiões como esta, s instituições, a comunicação social e a opinião pública tradicionalmente dispensam á razão da efeméride para chamar a atenção para a subsistência – e, no caso, o agravamento – das condições económicas, sociais e culturais em que milhões de trabalhadores migrantes e suas famílias são hoje forçados a viver, transformados hipocritamente em bodes expiatórios de uma crise económica mundial que não provocaram e de que, em boa parte. são as maiores vítimas.Entre as muitas mensagens emitidas este ano a propósito dessa data, reproduzimos em baixo a do Secretário-Geral da ONU.
” A imigração diz respeito a todos os países, seja como lugar de origem, trânsito ou destino, ou ainda como combinação de todos. Em 2009, estima-se que 200 milhões de pessoas – 3% da população mundial – residiam fora do seu país de nascimento.
As migrações podem ser uma experiência positiva e enriquecedora para os próprios migrantes, bem como para as sociedades de origem e de acolhimento. Não obstante, a realidade para demasiados migrantes é a discriminação, a exploração e o abuso. Frequentemente são vítimas de apelos ao ódio, perseguição e violência. Atribui-se-lhes injustamente a culpa da criminalidade e das dificuldades económicas. São objecto de discriminação generalizada.
A crise económica e financeira mundial exacerbou a vulnerabilidade dos migrantes. Numerosos países endureceram as restrições ás migrações e adoptaram medidas mais rigorosas para combater as migrações irregulares. Essas medidas podem aumentar o risco de exploração e de abuso. Também podem reforçar a ideia, errada, de os migrantes são parcialmente culpados dos efeitos da crise, gerando assim atitudes xenófobas e contra os imigrantes.
No entanto, é frequente inclusivamente em países com elevadas taxas de desemprego haver procura de trabalhadores estrangeiros em determinados sectores, aos quais são esses trabalhadores que trazem as competências necessárias para impulsionar o crescimento económico. Longe de provocar a crise, a migração na realidade é parte da solução a longo prazo.
No plano internacional, a Convenção Internacional sobre a Protecção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e dos seus Familiares constitui o marco geral da protecção dos direitos dos migrantes. Apelo assim a todos os Estados Membros que ainda não o tenham feito, para que ratifiquem ou adiram a essa Convenção.
Neste décimo Día Internacional do Migrante, apelo a todos os governos para que protejam os direitos humanos dos migrantes, para que façam dos direitos humanos o centro das suas políticas migratórias e promovam uma maior sensibilização sobre a contribuição positiva que os migrantes dão á vida económica, social e cultural dos seus países de acolhimento. ”
Ban Ki-Mon, Secretário-Geral da ONU
Tradução da responsabilidade do Centro Interculturacidade
Centro InterCulturaCidade 